Guiné-Bissau/Eleições: Umaro Sissoco diz que “não há nenhum elemento que possa alterar resultados em substância”

O representante da candidatura de Umaro Sissoco Embaló, Vençã Mendes, disse hoje que não há nenhum elemento que possa alterar em substância os resultados da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau.

Em declarações aos jornalistas, depois de uma reunião plenária da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para realizar um novo apuramento dos resultados presidenciais, Vençã Mendes disse que a CNE voltou a confirmar os resultados porque “não há nenhum elemento que possa alterar em substância os resultados”.

“O processo mais fiscalizado no percurso do processo eleitoral da Guiné-Bissau é este. Isso dita claramente o resultado que é conhecido no primeiro, segundo, terceiro e quatro, o que significa que o nosso candidato é declarado vencedor”, afirmou.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou hoje os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.

A CNE realizou hoje mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que ordenava um novo apuramento nacional dos resultados.

“Na falta de consenso a nível do plenário, o secretariado-executivo da CNE delibera indeferida a pretensão do requerente”, refere-se na ata divulgada pela CNE, acrescentando-se que “não preenche os requisitos previstos na lei eleitoral” e que os fundamentos das reclamações “não têm matéria de direito”.

O STJ da Guiné-Bissau ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou no sábado impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.

Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

A candidatura de Domingos Simões Pereira afirmou já que vai apresentar novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral.

Guiné-Bissau/Eleições: Candidatura de Domingos Simões Pereira vai apresentar novo recurso de contencioso eleitoral

Bissau, 25 fev 2020 (Lusa) – A candidatura de Domingos Simões Pereira à presidência da Guiné-Bissau anunciou hoje que vai apresentar um novo recurso de contencioso eleitoral, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter voltado a confirmar a vitória de Umaro Sissoco Embaló.
“A CNE foi confrontada com uma série de irregularidades a começar desde logo pela ausência de atas de apuramento regional e além de outras irregularidades muito sérias e muito graves que de facto afetam o processo eleitoral na sua globalidade e nós esperávamos que a CNE tivesse a humildade de reconhecer estas falhas e voltar para trás e fazer as correções que se ajustassem aos casos”, afirmou aos jornalista o advogado Gabriel Umabano.
“Não foi esta a postura da CNE infelizmente e não nos resta outra alternativa que não seja recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça a pedir que ele próprio enquanto tribunal eleitoral julgue este comportamento da CNE, estas irregularidades”, adiantou.
A CNE realizou hoje mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que ordenava um novo apuramento nacional dos resultados.
Na ata da reunião consta um requerimento apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, no qual é referido que das “10 regiões eleitorais, apenas duas entregaram a ata de apuramento regional à CNE, a saber a região de Gabu e Bafatá” e que a ata de Bafatá faz “menção a protestos”, mas não inclui as decisões, nem os autores dos protestos.
A candidatura de Domingos Simões Pereira denunciou ainda outras irregularidades, incluindo que em 1.402 distritos eleitorais se verificaram discrepâncias entre os números de eleitores constantes no caderno eleitoral e as atas das mesas de voto, “discrepância que afeta 39.732 inscritos”.
Números de votantes superiores aos inscritos nos cadernos eleitorais, duplicação de chaves mapas definitivos das assembleias de voto, duplicação de atas, mesas de assembleias de voto sem atas, incluindo pessoas que não constam nos cadernos eleitorais, pessoas que utilizaram cartões que não lhes pertencem para votar, são outras das várias irregularidades denunciadas.
Para a candidatura de Domingos Simões Pereira, as irregularidades indicadas e o “longo atraso para a realização do apuramento nacional impõem à CNE a obrigação de ordenar a recontagem dos votos e a elaboração das atas respetivas, procedendo-se de seguida ao apuramento nacional de forma ininterrupta”.
“Nós vamos apresentar as irregularidades uma a uma e vamos mostrar a nossa leitura jurídica do problema em todas as suas dimensões e vamos concluir a pedir ao Supremo Tribunal que avalie pela recontagem ou pela anulação do processo eleitoral, mas isso já é um juízo que o próprio tribunal vai fazer”, afirmou o advogado.
Segundo o advogado, o recurso de contencioso eleitoral deverá ser apresentado quarta-feira.
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou no sábado impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

Guiné-Bissau/Eleições: Umaro Sissoco Embaló confirma tomada de posse a 27 de Fevereiro

O major-general Umaro Sissoco Embaló confirmou hoje que vai tomar posse como Presidente da Guiné-Bissau na próxima quinta-feira 27 de fevereiro, e que a cerimónia será simbólica para evitar custos aos “cofres do Estado”.

Em declarações aos jornalistas, momentos após ter chegado ao aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, proveniente de Dacar, Senegal, Umaro Sissoco Embaló, que, segundo a Comissão Nacional de Eleições, venceu as eleições presidenciais do país de 29 de dezembro, confirmou a tomada de posse na quinta-feira.

Questionado pelos jornalistas se iria tomar posse mesmo sem uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, Umaro Sissoco Embaló disse que o “Supremo terá tempo de se pronunciar”.

“Eu deixo o Supremo fazer o trabalho dele e eu farei o meu trabalho político. Isto haverá duas fases. Há uma coisa simbólica, como sempre disse, a minha tomada de posse não iria acarretar custos aos cofres de Estado”, afirmou.

O Supremo Tribunal, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, mantém um braço de ferro com a Comissão Nacional de Eleições, a quem exige que faça o apuramento nacional dos resultados eleitorais, conforme a lei.

Na sexta-feira, a comissão permanente do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, líder da oposição) e partido que apoiou a candidatura de Umaro Sissoco Embaló instruiu o seu grupo parlamentar para requerer, com “caráter de urgência”, uma sessão para a tomada de posse.

A CNE, que já publicou os resultados eleitorais, dando vitória a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, e atribuindo a Domingos Simões Pereira 46,45%, refere ter esgotado a sua intervenção no processo eleitoral.

Nas declarações à imprensa, Umaro Sissoco Embaló salientou que o país tem de ter “prioridades” e que em vez de pensa na “tomada de posse e gastar mais dinheiro”, deve “pagar aos professores, porque os meninos têm de estudar”.

“Temos esta sociedade assim por falta de escola. O lema do meu mandato tem de ser ‘livro na mão’, e significa que nós temos de pôr os livros nas mãos das crianças”, afirmou.

Umaro Sissoco Embaló disse também que, durante as últimas semanas, esteve na Etiópia, onde decorreu a cimeira da União Africana e uma cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Indonésia e Turquia.

O major-general Umaro Sissoco Embaló confirmou hoje que vai tomar posse como Presidente da Guiné-Bissau na próxima quinta-feira 27 de fevereiro, e que a cerimónia será simbólica para evitar custos aos “cofres do Estado”.

Em declarações aos jornalistas, momentos após ter chegado ao aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, proveniente de Dacar, Senegal, Umaro Sissoco Embaló, que, segundo a Comissão Nacional de Eleições, venceu as eleições presidenciais do país de 29 de dezembro, confirmou a tomada de posse na quinta-feira.

Questionado pelos jornalistas se iria tomar posse mesmo sem uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, Umaro Sissoco Embaló disse que o “Supremo terá tempo de se pronunciar”.

“Eu deixo o Supremo fazer o trabalho dele e eu farei o meu trabalho político. Isto haverá duas fases. Há uma coisa simbólica, como sempre disse, a minha tomada de posse não iria acarretar custos aos cofres de Estado”, afirmou.

O Supremo Tribunal, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, mantém um braço de ferro com a Comissão Nacional de Eleições, a quem exige que faça o apuramento nacional dos resultados eleitorais, conforme a lei.

Na sexta-feira, a comissão permanente do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, líder da oposição) e partido que apoiou a candidatura de Umaro Sissoco Embaló instruiu o seu grupo parlamentar para requerer, com “caráter de urgência”, uma sessão para a tomada de posse.

A CNE, que já publicou os resultados eleitorais, dando vitória a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, e atribuindo a Domingos Simões Pereira 46,45%, refere ter esgotado a sua intervenção no processo eleitoral.

Nas declarações à imprensa, Umaro Sissoco Embaló salientou que o país tem de ter “prioridades” e que em vez de pensa na “tomada de posse e gastar mais dinheiro”, deve “pagar aos professores, porque os meninos têm de estudar”.

“Temos esta sociedade assim por falta de escola. O lema do meu mandato tem de ser ‘livro na mão’, e significa que nós temos de pôr os livros nas mãos das crianças”, afirmou.

Umaro Sissoco Embaló disse também que, durante as últimas semanas, esteve na Etiópia, onde decorreu a cimeira da União Africana e uma cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Indonésia e Turquia.

CEDEAO ADMITE IMPOR SANÇÕES A QUEM NÃO AGIR PARA NORMALIZAR O PAÍS


A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) admitiu impor sanções aos atores guineenses que não contribuíam para a normalização da Guiné-Bissau e pediu aos políticos para evitarem declarações que ponham em risco a paz no país.

Num comunicado, com data de sexta-feira, e divulgado este sábado, 22 de fevereiro de 2020, à imprensa, a CEDEAO pede também à Comissão Nacional de Eleições e ao Supremo Tribunal de Justiça para “cooperarem de maneira construtiva para salvaguardarem a integridade do processo eleitoral, uma condição e garantia para a paz e estabilidade no país”.

No comunicado, a CEDEAO salienta que vai continuar a trabalhar para um “diálogo construtivo” entre as várias instituições, nomeadamente o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional de Eleições para uma “rápida resolução das disputas eleitorais na Guiné-Bissau”.

A organização, que tem procurado desde 2012 uma solução para a “profunda crise política e de segurança” no país, refere que os resultados das eleições presidenciais de 29 de dezembro foram “anunciado pela CNE a 17 de janeiro e posteriormente confirmados a 21 de janeiro e 04 de fevereiro”.

“Nesta base, a comissão recorda o seu comunicado de imprensa de 22 de janeiro, no qual anotou os resultados e felicitou o vencedor”, refere a CEDEAO.

A organização salienta que vai continuar a apoiar as “autoridades e o povo da Guiné-Bissau nos seus esforços para consolidar a democracia e promover a paz e a estabilidade essenciais para o desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau”.

O Supremo Tribunal, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, mantém um braço de ferro com a CNE a quem exige que faça o apuramento nacional dos resultados eleitorais, conforme a lei.

A CNE, que já publicou os resultados eleitorais, dando vitória a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, e atribuindo a Domingos Simões Pereira 46,45%, refere ter esgotado a sua intervenção no processo eleitoral.

GUINÉ-BISSAU/ELEIÇÕES: TOMADA DE POSSE DO DIA 27 DE FEVEREIRO É IRREVERSÍVEL

Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) afirmou que tomada de posse do general Umaro Sissoco Embaló candidato declarado vencedor pela CNE das últimas eleições do dia 29 de Dezembro marcada para dia 27 de Fevereiro em Bissau é irreversível, a fonte informou que a comissão criada para o efeito está na fase muito avançado de preparação da cerimonia da investidura, “temos todos dispositivos de segurança para garantir a tomada de posse de novo presidente da República da Guiné-Bissau no dia 27 de Fevereiro, não há nada que possa impedir a cerimonia, diz uma fonte do g15.

General Umaro Sissoco Embaló candidato declarado vencedor das eleições presidenciais do dia 29 de Dezembro organizada na Guiné-Bissau país de África Ocidental, está ausente do país em constantes contatos com seus homólogos nos estrangeiros, Embaló que afirmava no dia 06 de fevereiro a quando do seu regresso ao país no aeroporto internacional Osvaldo vieira em Bissau. “Quem não sabe na Guiné-Bissau que eu sou o vencedor das eleições presidências? por isso, anuncio aqui que vou tomar posse como próximo Chefe de Estado no dia 27 de fevereiro, com ou sem consentimento de Cipriano Cassamá e o Supremo Tribunal de Justiça”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.

Embaló diz que, caso persistir o bloqueio do presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassama, os dois vice-presidentes do hemiciclo, Nuno Gomes Nabiam e Satú Camara, respetivamente assumirão a responsabilidade de dar posse ao candidato declarado vencedor em qualquer sitio da Guiné-Bissau.

De referir que candidato Suportado pelo PAIGC Eng. Domingos Simões Pereira declarado como perdedor pela CNE entregou um contencioso eleitoral no STJ que no qual STJ instou a CNE para fazer novo apuramento Nacional sem a presença do Ministério Público e CEDEAO, em jeito de resposta CNE informou a STJ e a CEDEAO que seu poder esgotou para fazer um novo apuramento nacional, Guiné-Bissau aguarda com toda serenidade o desfecho do cenário político no país.

AS HORAS NEWS

GUINÉ-BISSAU/ELEIÇÕES: ONU pede conclusão do processo eleitoral na Guiné-Bissau até sábado

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apelou hoje à finalização definitiva do processo legal em curso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau relativo ao resultado das eleições presidenciais até 15 de fevereiro.

No mesmo dia em que o STJ guineense voltou a ordenar o apuramento nacional dos resultados das eleições de dezembro, rejeitando a reunião realizada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de 04 de fevereiro, vários países pediram a finalização do processo legal em curso.

A missão permanente da Guiné-Bissau junto da ONU expressou hoje, através de uma representante, a garantia de que o Supremo Tribunal de Justiça tomaria uma decisão final até 15 de fevereiro, assegurando que “a população permanece calma”.

“O povo de Guiné-Bissau merece uma conclusão clara e positiva do processo, para ver uma luz de esperança no futuro dos seus filhos” disse a representante, agradecendo o apoio de todas as instituições e organizações internacionais no terreno.

O pedido da ONU de que o Supremo de Guiné-Bissau se pronuncie até 15 de fevereiro vai ao encontro da posição expressada pela Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ociental (CEDEAO).

Com a expressão da preocupação de vários países sobre as “tensões” patentes na Guiné-Bissau, a reunião também deixou antever uma possível extensão do mandato da Missão Integrada de Consolidação da Paz UNIOGBIS, que termina a 28 de fevereiro.

Os membros do Conselho de Segurança mostraram altas expectativas para a “primeira transição de poder” entre dois Presidentes democraticamente eleitos no país e pediram a implementação de “reformas urgentes”, como previsto no Acordo de Conacri.

O órgão da ONU ouviu também declarações da chefe missão integrada de consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Rosine Sori-Coulibaly e do presidente da Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBC-GB), Ronaldo Costa Filho.

A reunião foi seguida de consultações à porta fechada entre os membros.

VERÍSSIMO TAMBA GOVERNADOR DE OIÓ, FOGE DA GUINÉ-BISSAU PARA LISBOA

Veríssimo Tamba governador de Oió fugiu hoje de madrugada de Bissau para Lisboa, Tamba militante ativo do PAIGC e braço direito de Eng. Domingos Simões Pereira, Tamba deixou país por motivo de medo a integridade física da sua pessoa pelas algumas ameaças anonimas por telefone que recebia de indivíduo, em que este lhe ameaçou duramente a morte.

Veríssimo Tamba que alguns meses atrás veio publicamente numa conferência de imprensa dizendo que se General Umaro Sissoco Embaló ganhar as eleições vai nascer cauda, madrugada deixou Guiné-Bissau destino a Lisboa numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça analisa novo recurso do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, após a Comissão nacional de eleições ter reiterado a vitória do candidato da oposição, Umaro Sissoco Embaló.

A fonte que AS HORAS NEWS teve acesso, é que PAIGC está orquestrar uma desordem para próximas horas no país sobre qualquer pronunciamento de STJ a favor de Candidato declarado como vencedor pela CNE General Umaro Sissoco Embaló, no país aguarde pronunciamento da STJ sobre o contencioso do PAIGC, de referir que CEDEAO na última cimeira realizada na Adis Abeba ordenou que STJ pronunciasse até no dia 15 de Fevereiro em relação ao contencioso eleitoral.

As decisões tomada pela CEDEAO em Adis Abeba pretende garantir a normalização política e institucional da Guiné-Bissau, sublinhou o antigo economista marfinense, pondo cobro ao contencioso em curso.

Eis o resumo das declarações do presidente da Comissão da CEDEAO na Adis Abeba.

Há esta questão eleitoral pendente, sobretudo desde a segunda volta.

Depois da proclamação dos resultados pela Comissão nacional de eleições o processo está agora no Supremo Tribunal.

Os chefes de Estado debateram de forma aprofundada o assunto por se tratar de um tema importante para a Guiné-Bissau, mas também para a região.

Para o país para já porque é preciso garantir a normalização institucional, a paz e a estabilidade.

Os chefes de Estado pediram que o Supremo Tribunal examine o caso, no respeito dos preceitos constitucionais da Guiné-Bissau, e que isto se faça num prazo máximo até 15 de Fevereiro de 2020, por forma a dissipar o contencioso.

Achamos que com esta decisão dos chefes de Estado, após praticamente três horas de debates muito demorados, mas muito importantes, se poderá alcançar o objectivo que é a normalização institucional e política da Guiné-Bissau.” Oiçamo-lo.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS FORAM JUSTAS, LIVRES E TRANSPARENTES DIZ PROCURADOR GERAL DA GUINÉ-BISSAU

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau(PGR), Ladislau Embassa admitiu que a segunda volta das eleições presidenciais do país foram livres, justas e transparentes, apesar da contestação do candidato suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades no processo eleitoral.

Segundo Embassa, os relatórios e as atas da equipa do Ministério Público(MP) que acompanhou o processo eleitoral ao nível do território nacional confirma que o pleito eleitoral foi credível, tanto na primeira volta e bem como na segunda volta.

Embassa falava esta quinta-feira, 13 de fevereiro, depois de assistir a abertura da Conferência Internacional sobre organização e gestão da justiça criminal, que reuniu atores judiciários do país, num dos hotéis em Bissau, na qual escusou-se a comentar a notícia dos três hackers contratados para uma operação de fraude a nível do sistema informático nos resultados das eleições presidenciais.

A Guiné-Bissau aguarda com muita calma e serenidade a pronunciação do Supremo Tribunal de Justiça da sobre contencioso eleitoral apresentado pelo candidato derrotado Eng. Domingos Simões Pereira, que na última cimeira da UA realizada em Adis Abeba a CEDEAO ordenou ao STJ para pronunciar até no dia 15 de Fevereiro sobre contencioso eleitoral do PAIGC.

O candidato declarado vencedor do pleito eleitoral pela CNE Comissão Nacional de Eleições General Umaro Sissoco Embaló diz que vai tomar posse no dia 27 de Fevereiro.

No aeroporto de Bissau, quando do seu regresso ao país, após vários dias de um périplo pelo estrangeiro, Umaro Sissoco Embaló avisou o líder do parlamento, Cipriano Cassamá, que se não quiser presidir à cerimonia da sua posse, o ato será feito pelo vice-presidente do órgão, Nuno Nabian.

“Se o presidente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento guineense), Cipriano Cassamá, com todo o respeito que me merece, não quiser presidir à minha posse, vou organizar Nuno Nabian, Satu Camará e deputados para me darem posse em qualquer parte da Guiné-Bissau”, disse Sissoco Embaló.

Embaló garantiu que a cerimonia terá lugar em Bissau e deixou um recado aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde decorre um contencioso eleitoral, devido ao recurso interposto por Domingos Simões Pereira, que alega fraude na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

“Toda a gente sabe que Umaro Sissoco Embaló é o novo Presidente da Guiné-Bissau. O Supremo pode decidir o que quiser, mas penso que há uns quantos que não vão estar aqui na hora de dividir o dinheiro que receberam”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, referindo-se aos juízes daquela instância judicial.

O político prometeu exibir gravações em áudio para provar a sua acusação e reafirmou a sua determinação em ser o Presidente efetivo a partir de dia 27. “Depois disso, a Guiné-Bissau, de uma vez por todas, terá um único chefe”, sublinhou Embaló, frisando que “às vezes é preciso fazer a guerra para ter a paz”.

“Quem não sabe que ganhei as eleições. Que vão para o Supremo Tribunal se quiserem, que vão mesmo para Haia”, vincou Sissoco Embaló, deixando uma exortação aos militares, no sentido de terem em conta que a partir de agora é quem manda, na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas.

A CNE deu a vitória ao candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, tendo Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), obtido 46,45% dos votos, o que motivou um recurso ao STJ.

Guiné-Bissau: Dirigente associativo defende coordenação da ONU durante 10 anos

O presidente da Associação Guineense de Solidariedade Social (Aguinenso) acredita que a única saída para a Guiné-Bissau será uma coordenação das Nações Unidas durante uma década que afaste os “parasitas” e oriente as áreas fundamentais do país.

Em declarações à agência Lusa, João Tatis Sá lamentou as “situações bastante desagradáveis” que têm acontecido neste país da África Ocidental que passa por outra crise política no seguimento das últimas eleições presidenciais de 29 de dezembro.

Para o presidente da Aguinenso, a responsabilidade da situação reside nos “esfomeados, que vivem pendurados no Estado”.

Sobre o último ato eleitoral, João Tatis Sá mostra-se inclinado para uma fraude e aponta o dedo à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que, na sua opinião, “tem de fazer cumprir o que o Tribunal decidiu e não tentar satisfazer os desvarios de quem quer que seja”.

Os resultados eleitorais são contestados na justiça por Domingos Simões Pereira, candidato declarado pela CNE como derrotado por Umaro Sissoco Embaló, que já avisou que vai tomar posse, com ou sem o consentimento do presidente do Parlamento, no dia 27 de fevereiro.

“Queremos tranquilidade. É preciso reagir e dizer que basta. Queremos ordem. As regras têm de ser cumpridas. Isto não beneficia nada a Guiné-Bissau”, prosseguiu.

Para João Tatis Sá, a solução passa por a Guiné-Bissau ser coordenada pelas Nações Unidas, durante uma década, a pedido das organizações que têm apoiado este Estado, nomeadamente a União Africana (UA), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

“Chegou o momento de solicitar ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e a mais outros elementos das Nações Unidas uma oportunidade para que o país seja orientado” por esta organização, defendeu.

Uma das ideias que o também líder do Partido Popular Guineense (PPG, sem assento parlamentar) preconiza é a nomeação de um comissário da ONU que presida a essa coordenação e que poderá ajudar o Governo a funcionar.

“Atualmente, o país não tem uma orientação, os professores não são respeitados, os funcionários não têm capacidade financeira, é uma anarquia total”, disse o ex-candidato às presidenciais guineenses em 2005, mostrando-se crente de que ao fim de 10 anos sob esta orientação, a Guiné-Bissau terá gente capaz em áreas determinantes como a educação, a saúde e as instituições.

E acrescentou: “Tendo os mecanismos a funcionar e o país estabilizado, teremos uma geração que poderá fazer o país andar para a frente”.

IMPASSE NO STJ DA GUINÉ-BISSAU PAULO SANHA E OSÍRIS DA SILVA FERREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau Dr. Paulo Sanha e Juiz conselheiro Osíris da Silva Ferreira estão numa grande crispação em produzir um acórdão para decidir sobre contencioso eleitoral apresentado pelo candidato derrotado nas eleições presidenciais do dia 29 de Dezembro Eng. Domingos Simões Pereira, de referir que na última 33ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana realizada em Adis Abeba ETIOPIA, Organização da África Ocidental pede que o STJ da Guiné-Bissau se manifeste até sábado (15.02) sobre o contencioso eleitoral. Presidente da Comissão da CEDEAO sugeriu que STJ aja em conformidade com a Constituição.

A Guiné-Bissau vive um impasse pós-eleitoral depois de o candidato Umaro Sissoco Embaló ter sido declarado vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O seu adversário, Domingos Simões Pereira, que concorreu pelo Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau em Cabo Verde (PAIGC), que detém o Governo do país, recorreu ao STJ a pedir a anulação das eleições por alegadas fraudes e irregularidades.

Representantes dos Estados da CEDEAO reuniram-se por três horas à margem da cimeira da União Africana (UA), em Adis Abeba, para analisar o impasse pós-eleitoral resultante da divulgação dos resultados da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro.

“Os chefes de Estado analisaram longamente a situação e pediram que o Supremo Tribunal examine esta questão em conformidade com as disposições constitucionais da Guiné-Bissau até 15 de fevereiro”, disse Brou.

O presidente da Comissão da CEDAO salientou que todos os países da organização estiveram representados. “Foi uma discussão muito longa e muito importante, e penso que vai permitir-nos avançar com o objetivo de chegar rapidamente à normalização institucional e política da Guiné-Bissau”, afirmou. Brou remeteu mais pormenores sobre o encontro para um comunicado a emitir pela organização teor da reunião em ADIS ABEBA.

Fonte do Supremo Tribunal de Justiça informa que o acórdão em resposta do contencioso eleitoral apresentado por PAIGC no STJ devia sair essa semana, mas há impasse entre duas figuras dessa instancia superior do país, Dr. Paulo Sanha e Osíris da Silva Ferreira, os dois que PAIGC pagou 180 Milhões de franco cefa para anular processo eleitoral na Guiné-Bissau, mas de acordo com comunicado da CEDEAO faz criar pânico em STJ que se eles anularem a eleição poderão ser responsabilizados pela organização sub-regional CEDEAO e UA, outra fonte ainda informa que Presidente da CNE Dr. Pedro Sambu tem alguns elementos de fraude perpetuado por PAIGC para apresentar no Ministério Público da Guiné-Bissau dentro de alguns dias, importa lembrar que nessa mesma fonte da CNE PAIGC tinha pagado um montante em dinheiro ao Presidente da CNE para adulterar resultado eleitoral a favor do seu candidato Eng. Domingos Simões Pereira, mas que não veio ser uma realidade por parte da CNE por motivo de salvaguardar a postura e a creibilidade da CNE. A comissão Nacional de Eleições considera o resultado da segunda volta das presidenciais “transitado em julgado e tornado definitivo”. Valida, assim, os resultados das eleições de 29 de dezembro, que deram vitória a Sissoco Embaló.

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