IMPASSE NO STJ DA GUINÉ-BISSAU PAULO SANHA E OSÍRIS DA SILVA FERREIRA

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Presidente do Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau Dr. Paulo Sanha e Juiz conselheiro Osíris da Silva Ferreira estão numa grande crispação em produzir um acórdão para decidir sobre contencioso eleitoral apresentado pelo candidato derrotado nas eleições presidenciais do dia 29 de Dezembro Eng. Domingos Simões Pereira, de referir que na última 33ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana realizada em Adis Abeba ETIOPIA, Organização da África Ocidental pede que o STJ da Guiné-Bissau se manifeste até sábado (15.02) sobre o contencioso eleitoral. Presidente da Comissão da CEDEAO sugeriu que STJ aja em conformidade com a Constituição.

A Guiné-Bissau vive um impasse pós-eleitoral depois de o candidato Umaro Sissoco Embaló ter sido declarado vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O seu adversário, Domingos Simões Pereira, que concorreu pelo Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau em Cabo Verde (PAIGC), que detém o Governo do país, recorreu ao STJ a pedir a anulação das eleições por alegadas fraudes e irregularidades.

Representantes dos Estados da CEDEAO reuniram-se por três horas à margem da cimeira da União Africana (UA), em Adis Abeba, para analisar o impasse pós-eleitoral resultante da divulgação dos resultados da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro.

“Os chefes de Estado analisaram longamente a situação e pediram que o Supremo Tribunal examine esta questão em conformidade com as disposições constitucionais da Guiné-Bissau até 15 de fevereiro”, disse Brou.

O presidente da Comissão da CEDAO salientou que todos os países da organização estiveram representados. “Foi uma discussão muito longa e muito importante, e penso que vai permitir-nos avançar com o objetivo de chegar rapidamente à normalização institucional e política da Guiné-Bissau”, afirmou. Brou remeteu mais pormenores sobre o encontro para um comunicado a emitir pela organização teor da reunião em ADIS ABEBA.

Fonte do Supremo Tribunal de Justiça informa que o acórdão em resposta do contencioso eleitoral apresentado por PAIGC no STJ devia sair essa semana, mas há impasse entre duas figuras dessa instancia superior do país, Dr. Paulo Sanha e Osíris da Silva Ferreira, os dois que PAIGC pagou 180 Milhões de franco cefa para anular processo eleitoral na Guiné-Bissau, mas de acordo com comunicado da CEDEAO faz criar pânico em STJ que se eles anularem a eleição poderão ser responsabilizados pela organização sub-regional CEDEAO e UA, outra fonte ainda informa que Presidente da CNE Dr. Pedro Sambu tem alguns elementos de fraude perpetuado por PAIGC para apresentar no Ministério Público da Guiné-Bissau dentro de alguns dias, importa lembrar que nessa mesma fonte da CNE PAIGC tinha pagado um montante em dinheiro ao Presidente da CNE para adulterar resultado eleitoral a favor do seu candidato Eng. Domingos Simões Pereira, mas que não veio ser uma realidade por parte da CNE por motivo de salvaguardar a postura e a creibilidade da CNE. A comissão Nacional de Eleições considera o resultado da segunda volta das presidenciais “transitado em julgado e tornado definitivo”. Valida, assim, os resultados das eleições de 29 de dezembro, que deram vitória a Sissoco Embaló.